CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 45 de 24 de Novembro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/11/2020
Data de publicação 25/11/2020
Ementa

Dispõe sobre a Comissão Paritária de Controle do Convênio GSSP/ATP nº 191/2020.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/11/2020 , p. 6
Revogações
  1. Portaria SMSU n° 13/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

Palavras-chave

AMBULANTE

COMÉRCIO IRREGULAR

ARTISTA DE RUA

PROGRAMA DE COMBATE AO COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR OU ILEGAL EM REGIÕES CRÍTICAS DO MUNICÍPIO

POLÍCIA MILITAR

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CAFC

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria 30 de 21 de junho de 2017
  2. Portaria 13, de 2 de abril de 2019.