PORTARIA 20 SMSU-GAB, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Reorganiza Grupo de Trabalho para estudos e elaboração de proposta de lei com vistas à elaboração do Plano de Segurança Municipal da Cidade de São Paulo.

ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1 - Altera o Grupo de Trabalho - GT criado pela Portaria 003 de 07 de fevereiro de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, para estudos e elaboração de proposta de lei com vistas à instituição do Plano de Segurança Municipal da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - O Inciso III do artigo 2º, da Portaria 003 de 07 de fevereiro de 2020, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º...

III – Equipe de Auxílio Técnico de Produção de Conteúdo:

a) – Daniel Henriques de Macedo, GCM-Inspetor de Divisão, R.F. 648.604-5;

b) – Patrícia Aparecida de Carvalho, GCM-Subinspetora, R.F. 683.807-3”(NR)

Art. 3º - Ficam revogados os incisos IV e V do artigo 2º, da Portaria 003 de 07 de fevereiro de 2020

Art. 4º - O art. 4º da Portaria 003 de 07 de fevereiro de 2020, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 4º - A proposta institucional do Plano de Segurança Urbana Municipal - PSUM, deve ser finalizada neste exercício.” (NR)

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 15 de março de 2021.

ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana.