PORTARIA 432/11 – SMSU

EDSOM ORTEGA MARQUES , Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, inclusive na condição de Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M,

CONSIDERANDO o Acordo celebrado em 1º de dezembro de 2009, entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura de São Paulo, visando à Cooperação Técnica e Operacional em relação ao combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação e a outros delitos contra a propriedade intelectual;

CONSIDERANDO a criação do Comitê de Combate à Pirataria, ao Contrabando e à Sonegação, aprovado e constituído pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, em reunião do dia 05 de abril de 2010;

CONSIDERANDO a Resolução 001/2011 – GABSEG-PREF, que atualiza as diretrizes das operações realizadas pelo Comitê de Combate a Pirataria, ao Contrabando e à Sonegação, do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M;

RESOLVE:

Art. 1º. Atualizar e publicizar a composição do Comitê de Combate à Pirataria, ao Contrabando e à Sonegação, com os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes:

I – Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que coordenará o Comitê de Combate à Pirataria:

Titular: Edsom Ortega Marques

Suplente: Aílton Araújo Brandão

Suplente: Sanenari Oshiro

II – Polícia Civil:

Titular: Carlos Roberto de Campos

Suplente: Eduardo Antonio Gobbetti

III – Polícia Militar:

Titular: Wanderlei Barbosa Filho

Suplente: Guilherme Jorge França Albino

Suplente: Leandra Pontes Dabague

IV – Polícia Federal:

Titular: Giovani Celso Agnoleto

Suplente: Joel Dantas Júnior

V – Guarda Civil Metropolitana:

Titular: Rubens Trapiá

Suplente: Nilson da Silva Coutinho

Suplente: José Carlos Rodrigues da Silva

VI – Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Receita Estadual:

Titular: Tadeu Abril Lapadula

Suplente: Eugenio Campos Leinmüller

VII – Superintendência de Polícia Técnico Científica do Estado de São Paulo:

Titular: Marcelo Pisaneschi Henrique

Suplente: Lucimar Della Rosa

Suplente: Mara Aparecida dos Santos Ferreira

VIII – Superintendência Regional da Receita Federal:

Titular: Augusto Haruo Kumakura

IX – Secretaria Especial de Controle Urbano – CONTRU:

Titular: Orlando de Almeida Filho

Suplente: Vagner Monfardini Pasotti

X – Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras:

Titular: Maria Albertina Afonso Henke

Suplente: Francinaldo de Sousa Maia

XI – Secretaria Municipal da Saúde – Vigilância Sanitária:

Titular: Ricardo Antônio Lobo

Suplente: Evanise Segala Araújo

Suplente: Renata Mendes Ritti Dias

XII – Secretaria Municipal de Transportes – CET:

Titular: Paulo Sergio da Silva

Titular: Eduardo Silva Costa (Redação dada pela Portaria SMSU 36/2012)

Suplente: Luiz Antonio Monteiro Arcuri

XIII – Secretaria Municipal de Finanças - Tributos:

Titular: Renato Veronezi Borgoni

Suplente: José Carlos Caminha David

XIV – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – PROCON:

Titular: Renan Bueno Ferraciolli

Suplente: Luciano Sousa da Silva

XV - Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP – Ministério da Justiça:

Titular: Ana Lúcia Gomes Medina

Suplente: Lucicléia Souza e Silva

Suplente: Marina Bernardes de Almeida

XVI - Fórum Nacional de Combate à Pirataria - FNCP:

Titular: Edson Vismona

Suplente: Rafael Bellini

XVII - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO:

Titular: Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur

Suplente: Heloisa de Moura Ribeiro

XVIII - Grupo de Proteção à Marca - BPG:

Titular: Luiz Claudio Garé

Suplente: Newton Vieira Júnior

Suplente: Márcia Aparecida Ortiz do Amaral

XIX - Associação Antipirataria de Cinema e Música – APCM:

Titular: Antonio Borges Filho

Suplente: Juliana Branco

XX - Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES:

Titular: Anselmo Gentile

Suplente: Jose Curcelli

Suplente: Antonio Eduardo Mendes da Silva.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.