CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 163 de 11 de Novembro de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/11/2011
Data de publicação 12/11/2011
Ementa

Constitui Comissão Especial de Licitação de Áreas Públicas para processar e julgar as licitações, atendidos os requisitos e condições legais, visando à alienação ou cessão onerosa de bens do patrimônio imóvel do Município.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/11/2011 , p. 5
Revogações
  1. Portaria SEMPLA nº 181/2014 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

Palavras-chave

LICITAÇÃO

IMÓVEL

LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

BEM PATRIMONIAL

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

COMISSÃO ESPECIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA