PORTARIA SMT.DTP n.º 036/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Aprova a utilização do complemento da identificação visual para os veículos da Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxis Especiais de São Paulo - Rádio Táxi Vermelho e Branco.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 004/2019 SMT.GAB e,

CONSIDERANDO as informações contidas no Processo Eletrônico n.º 6020.2020/0001398-0;

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica aprovada a utilização do complemento da identificação visual nos veículos vinculados à Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxis Especiais de São Paulo - Rádio Táxi Vermelho e Branco, por atender os requisitos das Portarias n.º 39/13 SMT, 130/2011 SMT.GAB e 170/2012 SMT.GAB ;

Fundo : branco

Figura: logomarca do aplicativo Whatsapp na cor verde.

Dimensões: 4,5cm Largura X 4,5cm Altura

Art. 2.º - O adesivo deverá ser afixado na parte lateral trasseira, a frente do nº do telefone da Cooperativa, não comprometendo a visibilidade do condutor;

Art.3º - Fica vedado o uso de faixas imantadas ou magnéticas;

Art. 4.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.