PORTARIA SMT.GAB nº 096, de 17 de maio de 2018

JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão Especial de Licitações, instituída pela Portaria SMT.GAB nº 076/2017, para a condução dos trabalhos das Concorrências Públicas nº 01/2015, 02/2015 e 03/2015, que versam sobre a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, nos termos da Lei Municipal nº 13.241/2001;

RESOLVE:

Art. 1º - Cessar a designação dos seguintes servidores:

a) LUIZ EDUARDO FERRUCCI (SMT), RF n.º 124.080-3;

b) OTÁVIO CARNEIRO DE SOUZA NASCIMENTO (SF), RF nº 816.758-3;

c) LUCIANO PINTO (SMJ), RF nº 838.564-5;

d) ROCHELY AGAR DI GESU (SMJ), RF nº 838.675-7; e

e) PEDRO JOSÉ PEZZUTO GIMENE (SPTrans), Prontuário n° 153.957-0.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Especial de Licitação o seguinte servidor:

JOMAR SANTOS LISBOA (SPTrans), prontuário nº 122.689-4.

Art. 3º Em razão do quanto disposto nos artigos anteriores e demais alterações ocorridas, a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria SMT.GAB nº 076/2017, passa a funcionar com os seguintes membros:

I – Titulares:

a) MARCELO JOSE BRANDÃO MACHADO (SPTrans), prontuário nº 124.068-4, Presidente;

b) MARILZA ROMANO (SPTrans), prontuário nº 121.799-2;

c) CAROLINA VILELA SANTORO DE CASTRO VIANNA JACOB (SPTrans), prontuário nº 124.067-6, substituta do Presidente;

d) GILMAR PEREIRA MIRANDA (SMT), RF n° 817.531-4;

e) ANDRÉA COMPRI (SPTrans), prontuário nº 107.413-0;

f) ANGELO FÊDE (SPTrans), prontuário nº 58.057-0; e

g) ANTONIO CARLOS DE MORAES (SPTrans), nº 123.851-5.

II – Suplentes:

a) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (SMT), RF n.º 696.416-8;

b) SONIA MARIA GARCIA MISTRELLO (SPTrans), prontuário nº 109.645-1;

c) PERCIVAL EGGERATH BARRETO (SPTrans), prontuário nº 121.944-8;

d) MARIA OLIVIA GUERRA AROUCHA (SPTrans), prontuário nº 123.005-6;

e) RODRIGO SARTORATTO DE ALENCAR (SPTrans), prontuário nº 310.026-0;

f) PEDRO DE SOUZA RAMA (SPTrans), prontuário nº 82.588-3; e

g) JOMAR SANTOS LISBOA (SPTrans), prontuário nº 122.689-4.

Art. 4º Permanecem mantidas as demais regras estabelecidas pela Portaria SMT.GAB nº 076/2017, e suas alterações.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Processo SEI nº 6017.2018/0017896-3