| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/04/2020 |
| Data de publicação | 16/04/2020 |
| Ementa |
Estabelece o procedimento administrativo necessário para fins de implantação de obras de melhoria do sistema viário e/ou sinalização de trânsito, nas vias sob circunscrição municipal, Moderação de Tráfego ou Traffic Calming. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/04/2020 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO SEGURANÇA NO TRÂNSITO TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO CALÇADA PEDESTRE OBRAS SISTEMA VIÁRIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
