CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 81 de 24 de Março de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/03/2020
Data de publicação 25/03/2020
Ementa

Institui regras, em caráter temporário e emergencial, necessárias para a plena execução do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, conforme os parâmetros fixados nesta normativa de natureza regulatória.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/03/2020 , p. 25
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

CORONAVÍRUS

COVID - 19

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19

TRANSPORTE COLETIVO

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

SUSPENSÃO

CONTRATOS