PORTARIA SMT.GAB nº 006, de 1º de março de 2021

LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Intersecretarial firmado em 06 de Março de 2020, durante o evento “Roda de Conversa - Ponto Final ao Abuso Sexual nos ônibus de São Paulo”, promovido pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com as Secretarias Municipais de Mobilidade e Transportes – SMT e de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, que tem como objetivo fortalecer as ações que já são realizadas e ampliar o combate ao abuso sexual no transporte público municipal;

CONSIDERANDO as recomendações do Banco Mundial no sentido de adoção de programas para redução das desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de "Ações Contra a Violência de Gênero, Raça e Diversidade na Mobilidade Urbana".

Art. 2º O Grupo de Trabalho deverá apresentar as propostas de Ações a serem apreciadas pelo Chefe do Executivo.

Art. 3º São os integrantes do Grupo de Trabalho:

I - Luciana Durand – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, que coordenará os trabalhos;

II – Maria Teresa Diniz – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT;

III - Vanessa Ferreiro Pessoa de Assis – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT;

IV - Michele Perea Cavinato – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT;

V - Ângela Maria Telmo Ferroni - SPTrans;

VI - Cilene Cabral L. Buozzi - SPTrans;

VII - Ana Cristina de Souza – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC;

VIII - Heloisa Gomes Aquino – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC;

IX - Drª Jacqueline Valadares da Silva – Delegacia da Polícia Civil de São Paulo;

X - Drª Juliana Lopes Bussacos – Delegacia da Polícia Civil de São Paulo;

XI - Amanda Kamanchek – ONG Think Olga;

XII - Paula Chang – ONG Think Olga;

XIII - Beatriz Moura dos Santos – Consultora de Gênero – Banco Mundial;

XIV - Haide Svab – Consultora de Gênero;

XV - Ana Carolina A. S. Nunes – Conselho Municipal de Transportes e Trânsito - CMTT;

XVI - Paulo Marcelo M. Reis – Conselho Municipal de Transportes e Trânsito - CMTT;

XVII - Adauto Bentivegna Filho – Conselho Municipal de Transportes e Trânsito - CMTT;

XVIII - Christina Maria M. Borges – Conselho Municipal de Transportes e Trânsito - CMTT.

Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho será exercida sem prejuízo das atividades regulares de seus membros e não será remunerada, considerada, no entanto, como serviço relevante.

Art 5.º A servidora indicada no inciso V do artigo 3.º  fica desiganda como suplente da coordenação exercida pela nomeada no inciso I.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.