Estabelece os critérios mínimos para fins de homologação dos veículos destinados a operar no sistema de transportes individual remunerado de passageiros na modalidade Táxi.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

TÁXI

TÁXI COMUM

TÁXI COMUM RÁDIO

TÁXI ACESSÍVEL

MOBILIDADE REDUZIDA

SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

TÁXI ESPECIAL

TÁXI PRETO

TÁXI LUXO

VEÍCULO ADAPTADO

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

Táxis e Apps

1. Portaria SMT.GAB n° 4/2020 - Altera o artigo 6° da Portaria.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SMT.GAB nº 162/2010;
2.  o parágrafo único do artigo 6º da Portaria SMT.GAB nº 095/2015, na redação dada pela Portaria SMT.GAB nº 130/2019.