CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 145 de 18 de Dezembro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/12/2019
Data de publicação 19/12/2019
Ementa

Estabelece os critérios mínimos para fins de homologação dos veículos destinados a operar no sistema de transportes individual remunerado de passageiros na modalidade Táxi.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/12/2019 , p. 29
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

TÁXI

TÁXI COMUM

TÁXI COMUM RÁDIO

TÁXI ACESSÍVEL

MOBILIDADE REDUZIDA

SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

TÁXI ESPECIAL

TÁXI PRETO

TÁXI LUXO

VEÍCULO ADAPTADO

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

Alterado por

  1. Portaria SMT.GAB n° 4/2020 - Altera o artigo 6° da Portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMT.GAB nº 162/2010;
  2.  o parágrafo único do artigo 6º da Portaria SMT.GAB nº 095/2015, na redação dada pela Portaria SMT.GAB nº 130/2019.