PORTARIA 126/15 – SMT/DTP

de 25/08/2015.

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau instituída pela Portaria sob nº 066/03 SMT.GAB.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a necessidade de substituir os membros que compõem a Comissão Disciplinar de Primeiro Grau, com competência para analisar e julgar as propostas de cassação formuladas, da inscrição no Cadastro Municipal de Condutores de Táxis – CONDUTAX e/ou do Alvará de Estacionamento, e

CONSIDERANDO a delegação expressa contida no artigo 4º da Portaria nº 066/03 SMT.GAB;

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Disciplinar de Primeiro Grau passa a ser composta pelos seguintes membros:

Eduardo Bichir Cassis – Coordenador – Prontuário nº 123.875-2

Waldomiro Barbosa – 1º Membro – R.F. nº 389.255-7.03

Mariana Santana Pereira Santos – 2º Membro – Prontuário nº 123.215-0

Fátima Aparecida Franzé – Membro Suplente – Prontuário nº 122.642-8

Art. 2º Em caso de ausência do Coordenador, assumirá a coordenação o 1º Membro da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 004/2015 – DTP.GAB de 14/01/2015.