CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 10 de 27 de Abril de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 27/04/2023
Data de publicação 28/04/2023
Ementa

Fixa os parâmetros vinculados à renovação dos documentos identificadores de condutores autorizados a atuar no Município de São Paulo, sob gestão e fiscalização do Departamento de Transportes Públicos - DTP.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo ric
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/04/2023 , p. 67
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM

Palavras-chave

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXI - CONDUTAX

CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE CONDUTOR - CRMC

CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE MOTOFRETE - CONDUMOTO

MOTORISTA

PRAZO

TRANSPORTE ESCOLAR

TÁXI

MOTOFRETE

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