| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/12/2022 |
| Data de publicação | 13/12/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre requisitos e critérios para a atividade operacional na via pública, com a presença de trabalhador para auxiliar nas intervenções de trânsito, no Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/12/2022 , p. 36 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT |
| Palavras-chave |
VIA PÚBLICA VIAS PÚBLICAS TRÂNSITO TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET SINALIZAÇÃO SISTEMA VIÁRIO INTERVENÇÃO CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI UNIFORME VEÍCULO CIRCULAÇÃO IDENTIDADE VISUAL PUBLICIDADE - PAINEL ELETRÔNICO INFORMATIVO PLACA INFORMATIVA PUBLICIDADE - PLACAS |
| Alterações |
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| Notas Complementares | VIGÊNCIA:
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