Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022-2025.
PORTARIA Nº 031/2023 – SMT.GAB, de 25 de maio de 2023
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022-2025.
CELSO GONÇALVES BARBOSA, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria SF-18, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 30 de janeiro de 2021, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar a composição, no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025, para as Unidades Orçamentárias que compõem este GP: 20.10; 20.50;87.10;98.20, incluindo representantes das entidades da Administração Indireta vinculadas a esta Secretaria (CET e SPTrans), bem como dos fundos vinculados: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito – FMDT e Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Art. 2º - O Grupo ora constituído passa a ser composto por:
CESSAR AS DESIGNAÇÕES:
ORDENADOR DA DESPESA:
Ricardo Teixeira – R.F. 746.620.0
ricardoteixeira@prefeitura.sp.gov.br
smtgabinete@prefeitura.sp.gov.br
COORDENADOR:
Celso Gonçalves Barbosa – RF 850.234.0
celsogoncalves@prefeitura.sp.gov.br
smtgabinete@prefeitura.sp.gov.br
INCLUIR AS DESIGNAÇÕES:
ORDENADOR DA DESPESA:
Celso Gonçalves Barbosa – RF 850.234.0
celsogoncalves@prefeitura.sp.gov.br
agendasmt@prefeitura.sp.gov.br
COORDENADOR:
Hugo Koga – RF 755.534.2
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais membros constantes da PORTARIA SMT nº 026/2023.
CELSO GONÇALVES BARBOSA
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito -SMT
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
