PORTARIA SMT.GAB Nº 025, de 27 de maio de 2022.

CONSIDERANDO as disposições contidas na portaria SMT.GAB nº 041, de 03 de setembro de 2021, em especial os requisitos exigidos para análise das solicitações de LETPP,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica constituído grupo de trabalho integrado por técnicos da SMT, da CET, das entidades de classe e demais interessados da seguinte forma:

I - Pela SMT: DAF - Sr. Luiz Adriano Dias, RF 778.691-3;

II - Pela CET: GTE - Sr. Carlos Fernandes Junior, REG. CET nº 13.376-1;

III - Pelo SETCESP: Sr. José Maria Gomes, Presidente da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos - ABTLP e Sr. Marco Aurélio Ribeiro, Assessor Jurídico;

IV - Pelo Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos: Sr. Norival de Almeida Silva, Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo - FETRABENS; e

V – Pela Empresa MOOVII - Operadora Brasil ID, o Sr. Tommy Miyata, CEO.

Art. 2º A coordenação no grupo de trabalho será exercida pelo Sr. Luiz Adriano Dias.

Art. 3º A participação no grupo de trabalho será exercida sem prejuízo das atividades regulares de seus membros e não será remunerada, considerada, no entanto, como serviço relevante.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.