Dispõe sobre a definição de obra considerada como de interesse público municipal, em cumprimento ao item 7 da Portaria nº 25/SMSO.G/2017.
PORTARIA Nº 038/SIURB G/2018
“Dispõe sobre a definição de obra considerada como de interesse público municipal, em cumprimento ao item 7 da Portaria nº 25/SMSO.G/2017. ”
O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de definir obras de interesse público municipal;
RESOLVE: I – Definir as obras relativas ao PROGRAMA ORDENAMENTO DE REDES AÉREAS a serem executadas no perímetro compreendido pelas ruas:
• Rua Costa Junior – Perdizes
• Rua Turiassu – Perdizes
• Rua Dr. Candido Espinheira – Perdizes
• Rua Dona Germaine Burchad – Perdizes
• Rua Melo Palheta – Perdizes
• Rua Tanabi – Perdizes
• Rua da Consolação
• Rua Abílio Soares – Vila Mariana
• Rua Cubatão – Vila Mariana
• Rua Dr. Rafael de Barros – Vila Mariana
• Rua Coelho Lisboa – Tatuapé
• Rua Cantagalo – Tatuapé
• Rua Tijuco Preto – Tatuapé
• Rua Serra de Bragança – Tatuapé
• Rua Tuiuti – Tatuapé
• Rua Capote Valente – Pinheiros
• Rua Artur de Azevedo – Pinheiros
• Rua Alves Guimarães – Pinheiros
• Rua Cristiano Viana – Pinheiros
• Rua dos Pinheiros – Pinheiros
• Rua Oscar Freire – do nº 1360 ao 2198 - Pinheiros
II - São consideradas de interesse público municipal e, portanto, deverão seguir os procedimentos definidos na Portaria nº 25/ SMSO.G/2017 (DOC. 11/04/17 – PAG 48).
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo