CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 43 de 30 de Junho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/06/2023
Data de publicação 03/07/2023
Ementa

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1, perímetros Violão 1 e 2, localizado nesta Capital, no Distrito de Vila Maria.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/07/2023 , p. 9
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

CONSELHO GESTOR

PLANO DE URBANIZAÇÃO DAS ZEIS

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1

VILA MARIA

CONSELHO GESTOR DAS ZEIS

Alterações
  1. Portaria SEHAB n° 36/2024 - Altera o item II.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria 07/2023/SEHAB.