Divulga a Tabela de Itens de Despesa vigente e o Manual de Classificação da Despesa da Cidade de São Paulo e dá outras providências. Divulga a Tabela de Itens de Despesa vigente e dá outras providências. (Redação dada pela Portaria SF nº 397/2024)

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SF nº 397/2024 - Revoga o anexo II.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

RECURSOS FINANCEIROS

DESPESA

SERVIDORES - DIÁRIAS

Orçamento

Finanças

1. Portaria SF/DECON n° 1/2016 - Atualiza o Anexo I.
2. Potaria SF nº 187/2017 - Altera o artigo 3º.
3. Portaria SF nº 108/2022 - Altera os artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 6º.
4. Portaria SF nº 397/2024 - Altera a Ementa, o §5º do artigo 2º e o inciso II do artigo 3º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria SF nº 146/2006.