PORTARIA SF/DECON Nº 01, de 06 de setembro de 2016

(SF/SUTEM/DECON)

Atualiza o Anexo I - Tabela de Itens de Despesa da Portaria SF nº 244, de 11 de setembro de 2015.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTADORIA, DA SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO A necessidade de atualizar a Tabela de Itens de Despesa - Anexo I da Portaria SF nº 244, de 11 de setembro de 2015, para utilização da execução orçamentária da Administração Direta, Indireta e Empresas Estatal Dependentes;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Portaria SF nº 244, de 11 de setembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar as alterações, criações, ativações e inativações da Tabela de Itens de Despesa - Anexo I da Portaria SF nº 244, de 11 de setembro de 2015, conforme tabela abaixo.

Art. 2º O Anexo I - Tabela de Itens de Despesa atualizado encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico, portal da Secretaria Municipal de Finanças, link abaixo:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/contaspublicas/index.php?p=9535.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.