Portaria nº 013/2020 –

MAURICIO LANDIM, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 13º do  Decreto nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996,  e considerando o que consta do processo nº 6019.2020/0000630-0.

RESOLVE:

I - Autorizar a desativação das "Ruas de Lazer" na Rua Dom Gregório dos Anjos , pertencente à Subprefeitura de Sapopemba.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.