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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 11 de 11 de Setembro de 2020

Autoriza a desativação das "Ruas de Lazer" na Rua Manoel Gonçalves de Souza , pertencente à Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.

Portaria nº 011/2020 –

MAURICIO LANDIM, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 13º do  Decreto nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6019.2020/0000628-8.

RESOLVE:

I - Autorizar a desativação das "Ruas de Lazer" na Rua Manoel Gonçalves de Souza , pertencente à Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo