Portaria nº 011/19-DGPE –

CARLOS BEZERRA JR, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6043.2019/0000320-2

RESOLVE:

I - Autorizar a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Major Baracca, no trecho compreendido entre a Rua Professor Mamede Freire e a Rua Liliental, pertencente à Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.