PORTARIA Nº 001/2021-DGPE

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.13 do Decreto Municipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6032.2020/0001634-9,

RESOLVE:

I – Autorizar a Desativação de “Ruas de Lazer" na Rua Frei Jerônimo da Graça, pertencente à Subprefeitura de Campo Limpo.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.