Portaria nº 011/18-DGPE –

JORGE DAMIÃO DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 2017-0.160.576-3

RESOLVE:

I - Autorizar a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Santa Rosa do Viterbo, no trecho compreendido entre a Rua Presidente Bernardes e Rua Guaiçara, pertencente à Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.