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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 10 DE 18 DE MARÇO DE 2020
  5. Revogações

Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 10 de 18 de Março de 2020)

  1. Portaria SEME nº 11/2020 - Revoga o inciso V da PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, para determinar que os servidores públicos dessa Secretaria cumpram carga horária in loco, excetuando-se somente os casos previstos no art. 6º, “caput”, do Decreto Municipal n. 59.283/2020.
  2. Portaria SEME n° 30/2020 - Revoga os incisos II e III do artigo 1º da Portaria.
  3. Portaria SEME nº 34/2020 - Revoga parcialmente o art. 1º, inc. I, da Portaria, que suspendia as atividades de esportes e lazer realizadas, supervisionadas e fiscalizadas por esta secretaria, ficando mantida a suspensão dos eventos esportivos.