| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/11/2017 |
| Data de publicação | 23/11/2017 |
| Ementa |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/11/2017 , p. 13 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR ENSINO MUNICIPAL ENSINO MÉDIO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME REGRAS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |