PORTARIA SME Nº 8.138, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

SEI 6016.2024/0048325-7

Altera a Portaria SME nº 6.623, de 30 de junho de 2025, alterada pela Portaria SME nº 6.756, de 15 de junho de 2026, que renomeia e atribui competências à Comissão de Chamada Pública – CCP, e dá outras providências

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “a” do inciso I do artigo 3º da Portaria SME nº 6.623, de 2025, alterada pela Portaria SME nº 6.756, de 2026, que renomeia e atribui competências à Comissão de Chamada Pública – CCP, na seguinte conformidade:

“Art. 3º ...

I –

Excluir:

a) Natália Ferreira – RF 828.644.2

Incluir:

a) Cláudia Lopes Macedo – RF 774.671.7”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação autorizada ( 162335787)

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação