| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/08/2026 |
| Data de publicação | 06/08/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME nº 6.623, de 30 de junho de 2025, alterada pela Portaria SME nº 6.756, de 15 de junho de 2026, que renomeia e atribui competências à Comissão de Chamada Pública – CCP, e dá outras providências |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/08/2026 , p. 45 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - CCP ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
