PORTARIA Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO

- o artigo 5º da Lei 16.271, de 17 de setembro de 2015; e

- os artigos 1º e 19º da Portaria nº 7.972, de 12 de dezembro de 2016.

RESOLVE

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, que passa a ser constituída com os seguintes membros:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

- Lucimeire Cabral de Santana – RF 676.749-4

- Marcos Estevão Marques Saraiva – RF 857.153-8

b) Representantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo:

- Hélvio Nicolau Moisés – RF 697.031.1

- Maria Helena Querido Rodrigues – RF 620.431.7

c) Representantes do Conselho Municipal de Educação:

- Sueli Aparecida de Paula Mondini – RG 4.657.121-8

- Maria Selma de Moraes Rocha – RG 7.753.205-3

- Fernando Padula Novaes, RG 26.407.545-6 (Redação dada pela Portaria SME nº 4.444/2020)

- Karen Martins de Andrade, RG 22.044.506-0(Redação dada pela Portaria SME nº 14/2021)

d) Representantes do Fórum Municipal de Educação:

- Maria Benedita de Castro de Andrade – RG 3.849.211

- Maria Vilany Rodrigues da Silva – RG 16.870.302-6

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.444/2018.