PORTARIA SME Nº. 4.444, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

6016.2020/0044750-4

Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, constituída pela Portaria SME nº 7.882, de 16 de outubro de 2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- a Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, notadamente, em seu artigo 5º e

- o disposto nos artigos 1º e 19 da Portaria SME nº 7.972, de 12 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item c da Portaria n 7.882, de 16 de outubro de 2019, no sentido de excluir a Senhora Maria Selma de Moraes Rocha, RG 7.753.205-3 para incluir o Senhor Fernando Padula Novaes, RG 26.407.545-6 como representante do Conselho Municipal de Educação, na qualidade de suplente, junto à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais representatividades constantes na Portaria SME 7.882, de 16/10/2019.