CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.165 de 13 de Outubro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/10/2021
Data de publicação 14/10/2021
Ementa

Constitui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer Pessoa Jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/10/2021 , p. 18
Revogações
  1. Portaria SME n° 2.827/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL

UNIFORME ESCOLAR

COMÉRCIO

CREDENCIAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portaria SME nº 2.348, de 2020;
  2. Portaria SME nº 4.297, de 2020;
  3. Portaria SME nº 4.869, de 2020;
  4. Portaria SME nº 287, de 2021.