PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.941 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

Tipo	PORTARIA
Data de assinatura	15/10/2013
Data de publicação	16/10/2013
Ementa	Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Situação	REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo	FERNANDO HADDAD
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 16/10/2013 , p. 16
Revogações	Instrução Normativa SME nº 18/2021 - Revoga as disposições no que se refere à Educação Infantil que constam nesta Portaria. Ver o texto na integra
Origem	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Palavras-chave	CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI UNIVERSIDADE NO CEU - UNICEU DIRETRIZES DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DIEJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFM REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME REGIMENTO, REGULAMENTO

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