PORTARIA Nº 5.235, 26 DE JUNHO DE JULHO DE 2017

SEI 6016.2017/0021092-4

Constitui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema de Gestão Pedagógica na Educação Infantil da Cidade de São Paulo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:

- A Portaria nº 1.224/14, que institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;

- A Orientação Normativa nº 01/13, que estabelece parâmetros para a avaliação na Educação Infantil;

- A Portaria nº 6.837/14, que dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos educandos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências;

- A necessidade de atender as especificidades da Educação Infantil, tendo em vista um amplo debate para a implementação do Sistema de Gestão Pedagógica no que se refere às formas de registro e acompanhamento pedagógico individual e coletivo das crianças.

RESOLVE

Art. 1º- Fica constituído Grupo de Trabalho – GT, para análise, discussão e planejamento da implementação do Sistema de Gestão Pedagógica – SGP, nas Unidades Educacionais de Educação Infantil.

Art. 2º- Compete ao Grupo de Trabalho discutir, avaliar e definir o Sistema de Gestão Pedagógica no que diz respeito a:

I – Registro de Frequência;

II – Planejamento pedagógico;

III – Avaliação;

IV – Cronograma de implementação do sistema na Educação Infantil;

V – Infraestrutura necessária para implementação do sistema nas Unidades Educacionais de Educação Infantil.

Art. 3º- O Grupo de Trabalho será coordenado conjuntamente pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - COTIC/DISIS e pela Coordenadoria Pedagógica e a Divisão de Educação Infantil - COPED/DIEI, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º- O Grupo de Trabalho será composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação, das Diretorias Regionais de Educação e das Unidades Educacionais de Educação Infantil, conforme segue:

I – Da Secretaria Municipal de Educação – SME

a) Divisão de Educação Infantil da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação - COPED/DIEI;

b) Divisão de Sistemas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Educação - COTIC/DISIS.

II – Das Diretorias Regionais de Educação:

a) Divisão Pedagógica - DIPED;

b) Supervisor Escolar.

III – Profissionais que atuam nas Unidades Educacionais de Educação Infantil: Centros de Educação Infantil; Centros de Educação Infantil da Rede Parceira Indireta, Centros de Educação Infantil da Rede Parceira Particular e Escolas Municipais de Educação Infantil, conforme segue:

a) Professor de Educação Infantil;

b) Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I;

c) Coordenador Pedagógico;

d) Diretor de Escola.

§ 1º- Caberá à Coordenação do Grupo de Trabalho definir a proporção de representantes de cada um dos seguimentos relacionados nos incisos I a III deste artigo.

§ 2º- A Coordenação dos Grupos de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para o cumprimento das finalidades dos Grupos de Trabalho.

Art. 5º - O Grupo de Trabalho será constituído:

SME - COPED/DIEI

Christiane Franklin Moreira de Freitas RF 727.833.1/2

SME - COPED/DISIS

Ronaldo Jose Da Silveira RF 694.158.3/1

DRE – Butantã

Alceu Santana da Silva Neto RF 800.299.1/1

Eliane Aparecida Dos Santos Luscri RF 623.847.5/2

Laura Matos Cavalcante Bueno RF 654.941.1/1

Ricardo Ramos Sales RF 717.573.6/3

DRE – Campo Limpo

Angélica de Almeida Merli RF 737.312.1/1

Daniela G. D. Rodrigues RF 695.294.1/1

Elaine Cristina do Nascimento Paradela RG 25.743.859-2

Flavia Aparecida Costa RF 786.760.3/2

DRE - Capela do Socorro

Doselene C. de Oliveira Barreto RF 591.123.1/2

Luana Cristina De Campos RG 47.204.820-X

Maria Teresa Fueyo RF 592.915.6/2

Tiago de Melo Pinto RF 799.137.1/1

DRE - Freguesia/ Brasilândia

Aneli Buck Simão RF 678.857.2/2

Laudeni Alves de Andrade Duarte RF 677.135.1/1

Monica dos Santos Rodrigues RF 799.984.4/2

Silvia Fabiana Vaso Pereira RF 723.588.7/2

DRE - Guaianases

Luciana Mendes do Rego RF 798.970.9/2

Priscila Aristides da Silva RG 44.457.568-6

Renata de Oliveira Coelho Ramos RF 773.744.1/2

Romeu Guimarães Gusmão RF 694.077.3/1

DRE - Ipiranga

Adriana Siqueira Russo RF 800.511.7/1

Ceila Luiza Pastorio RG 35.556.01

Kelley Carvalho Monteiro de Oliveira RF 600.212.9/2

Marli Caseiro Mangolini RF 651.763.3/3

DRE - Itaquera

Luciana Regina de Paula da Cunha RF 722.229.7/1

Maria Cristina do Nascimento Miquelino RF 517.152.1/4

Patrícia Mariano RF 745.740.5/2

Selma Andréa dos Santos Silva RF 754.969.5/1

DRE – Jaçanã / Tremembé

Fabiana Lopes Laurito RF 798.749.8/1

Gabriela Manzolli Rowlands Lopes RF 792.448.8/1

Renata Cristina da Silva RF 690.786.5/1

Renata Manfra Lucena Dias RF 794.197.8/1

DRE - Penha

Ana Lúcia Alves Martins Batista RF 679.198.1/1

Aline Oliveira Molenzani RF 796.801.9/1

Cleide Gongora Strina RG 3.891.458-X

Viviane Aparecida Costa RF 745.705.7/1

DRE – Pirituba / Jaraguá

Luciana Kiyomi Fukui RF 749.661.3/1

Mônica Gerdullo Sassi RF 776.114.7/1

Rosana Maria Mohacsi Faria RF 795.712.2/1

Sandra Cavaletti Toquetão RF 691.649.0/1

DRE – Santo Amaro

Claudia Gonçalves da Silva RF 776.795.1/1

Danila Orbea Maggi RF 743.772.2/2

Dirce Macedo de Araújo Guimarães Alves RF 724.211.5/2

Sandra Maria Fabiano de Almeida RF 600.003.7/2

DRE - São Mateus

Ana Maria Inácio Correa RF 692.499.9/1

José Antônio dos Santos RF 692.095.1/1

Josenilda Maria da Silva Machado RF 676.572.6/1

Pedro Alves da Silva Júnior RF 676.443.6/1

DRE - São Miguel Paulista

Andréia Wozniak RF 675.498.8/1

Adriana Ferreira Daffre RF 722.916.0/2

Ivo dos Santos Carvalho RF 728.829.8/1

Maria das Graças Pereira dos Santos Rosa RF 572.047.8/4

Art. 6º- Os encontros ordinários do Grupo de Trabalho ocorrerão nos seguintes locais e datas:

I – no Instituto Mauá de Tecnologia, rua Pedro de Toledo, 1.071 – Vila Clementino:

-29/06/17, das 9h30 às 12h30

II – na Secretaria Municipal de Educação – SME/auditório, rua Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino:

-28/07/17, das 9h30 às 12h30;

-25/08/17, das 9h30 às 12h30;

-29/09/17, das 9h30 às 12h30;

-27/10/17, das 9h30 às 12h30;

-24/11/17, das 9h30 às 12h30.

§ 1º - Excepcionalmente, mediante justificativa formal, a Coordenação do Grupo de Trabalho poderá alterar as datas dos encontros.

§ 2º - Para o atendimento do cronograma, em caráter extraordinário, poderão ser agendados outros encontros além dos mencionados nos incisos I e II deste artigo.

Art. 7º- Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho serão sistematizados e consolidados para implementação do SGP na Educação Infantil.

Art. 8º- Os profissionais convocados terão dispensa das horas concomitantes com as dos encontros do GT, resguardado o tempo destinado à locomoção, devendo apresentar, à Chefia Imediata, o comprovante de participação, no prazo de até 03 (três) dias.

Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação.