CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.554 de 11 de Novembro de 2008)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/11/2008
Data de publicação 12/11/2008
Ementa

Estabelece procedimentos para transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, às Associações de Pais e Mestres - APMs das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e divulga Quadros para a execução do PTRF.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/11/2008 , p. 16
Revogações
  1. Portaria SME nº 6.634/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CEUS - APMSUAC

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF

RECURSOS FINANCEIROS

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

Temas Relacionados

SECRETARIAS - EDUCAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SME nº 6.475, de 03/10/05, e
  2. Portaria SME nº 4.450 de 27/08/07.

OBSERVAÇÃO:

  1. Anexos publicados no D.O.C de 12/11/2008 - páginas 17 a 21.