| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/04/2018 |
| Data de publicação | 18/04/2018 |
| Ementa |
Aprova a Resolução CME nº 01/2018 e a Recomendação CME nº 01/2018, cujos textos anexos ficam integrados a presente Portaria. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/04/2018 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
