CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.581 de 17 de Abril de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/04/2018
Data de publicação 18/04/2018
Ementa

Aprova a Resolução CME nº 01/2018 e a Recomendação CME nº 01/2018, cujos textos anexos ficam integrados a presente Portaria.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/04/2018 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE

EDUCAÇÃO INFANTIL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SME nº 2.453/15,
  2. Deliberação CME nº 07/14,
  3. Indicação CME nº 19/14.