PORTARIA 943/15 - SME

DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:

- a necessidade de ampliar o tempo de discussão e definição do Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino e a elaboração de propostas de alteração dos dispositivos legais vigentes,

RESOLVE:

Art. 1º - O Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 5.371, de 12/09/14, fica alterado conforme segue:

EXCLUIR:

- Patricia Tanganelli Lira R.F: 682.161.8 DRE Butantã

- Tatiany Barreto de Freitas R.F : 779.043.1 DRE Freguesia/Brasilândia

- Ana Claudia de Paula Correia R.F: 771.182.4 DRE Santo Amaro

INCLUIR:

- Flavia Maria Inácio R.F: 748.449.6 DRE Butantã

- Paula Regina de Aquino R.F: 712.543.7 DRE Freguesia/Brasilândia

- Maria Eliane de Souza R.F: 780.374.5 DRE Santo Amaro

Art. 2º - Fica prorrogado, até 29/05/15, o prazo definido no artigo 4º da Portaria SME nº 5.371, de 12/09/14, para apresentar os documentos contendo as conclusões alcançadas pelo Grupo de Trabalho constituído para elaborar orientações sobre o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino e proposta das alterações dos dispositivos legais relativos à Educação Especial.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/12/14, revogadas as disposições em contrário.