PORTARIA SME Nº 5.290, DE 28 DE JULHO DE 2016

ALTERA A Portaria nº 2.111, de 07/03/16, RETIFICADA NO DOC DE 05/04/16, QUE ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme o que lhe representou a Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, por meio do Oficio CAE nº 24/2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam incluídos na dispensa de ponto autorizada pela Portaria nº 2.111, de 07/03/16, retificada no DOC de 05/04/16, inclusive do cargo em acúmulo, os seguintes servidores municipais, para participarem das atividades realizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no ano de 2016:

- Paulo Roberto Duarte Riba – RF: 794.852.2

- Michelle de Giácomo – RF: 789.219.5

- Yara Penha Sant Anna – RF: 620.683.2

- Marcos Augusto Ferreira Marques – RF: 531.610.3

- Maria Arminda Ramos de Araújo – RF: 713.807-5

- Paulo Soares da Rocha – RF: 548.739.1

- Valéria Maria Avella Verrone – RF: 560.476.1

Art. 2º - Ficam, ainda, dispensados do ponto do dia para atividade específica no dia 10/03/16, os seguintes conselheiros:

- Maria Arminda Ramos de Araújo – RF: 713.807-5

- Luiz Carlos Batista Gonçalves – RF: 719.826.4

- Geraldo Guedes Fagundes – RF: RF: 692.417.4

Art. 3º - Caberá aos servidores, dispensados nos termos do artigo anterior, apresentarem à sua chefia imediata comprovante de participação emitido pelo CAE no evento supramencionado.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/03/16, revogadas as disposições em contrário.