PORTARIA Nº 3.905 - SME, DE 24 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a publicidade de alunos estrangeiros concluintes do Ensino Fundamental em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

- o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, contido na Lei nº 9.394/96,

- o disposto no subitem 3 do item II – Conclusão do Parecer CME nº 17/04, aprovado em 27/05/04,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o nome dos alunos estrangeiros sem Registro Nacional de Estrangeiro – RNE, que concluíram o Ensino Fundamental em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Art. 2º - As Unidades Escolares expedirão Certificado de Conclusão aos alunos e demais documentos escolares a fim de assegurar-lhes seus direitos no País.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3.905, DE 24 DE MAIO DE 2016

ALUNOS ESTRANGEIROS SEM RNE

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

EMEF CONDE LUIZ EDUARDO MATARAZZO

Ato de Criação: Decreto nº 21.536, de 29/10/1985

Autorização: Parecer CEE nº 233, de 13/03/1991

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: ANA MARIA BELEN SANTOS

Data e Local de Nascimento: 23/10/2002 – Cidade: José Maria Ezeiza – Buenos Aires -Argentina

Nacionalidade: Argentina

Ano de conclusão: 2015

EMEF GENERAL ALCIDES GONÇALVES ETCHEGOYEN

Ato de Criação: Decreto nº 9.332, de 16/02/1971

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: DANIEL DENIS HILAYA HUARACHI

Data e Local de Nascimento: 25/11/1999 – Cidade: Cochabamba – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

EMEF PROFª IRACEMA MARQUES DA SILVEIRA

Ato de Criação: Decreto nº 10.326, de 19/01/1973

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: FILOMENA VARGAS VARGAS

Data e Local de Nascimento: 10/08/2000 – La Paz – Los Andes – Peñas - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

EMEF HUMBERTO DANTAS

Ato de Criação: Decreto nº 3.341, de 18/01/1970

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: MANUEL RODRIGO HUALPARA MAMANI

Data e Local de Nascimento: 18/12/1999 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF PAULO NOGUEIRA FILHO

Ato de Criação: Decreto nº 7.367, de 05/02/1968

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: SEBASTIAN YHOSMAR APAZA

Data e Local de Nascimento: 23/08/2000 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF PLÍNIO AYROSA

Ato de Criação: Decreto nº 3.221, de 30/08/1956

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: JONTAN GUSTAVO ZAPATA MAMANI

Data e Local de Nascimento: 15/10/2000 – El Alto - Murillo - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF EMBAIXADOR RAUL FERNANDES

Ato de Criação: Decreto nº 3.238, de 17/09/1956

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: MATIAS RODRIGO TORRICO PUENTE

Data e Local de Nascimento: 31/07/2000 – Argentina

Nacionalidade: Argentina

Ano de conclusão: 2015

EMEF ANDRÉ RODRIGUES DE ALCKMIN

Ato de Criação: Decreto nº 9.370, de 03/03/1971

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: BRANDON SMITH SARMIENTO ESPINOZA

Data e Local de Nascimento: 06/04/2000 – Lima - Peru

Nacionalidade: Peruana

Ano de conclusão: 2015

EMEF DONA ANGELINA MAFFEI VITA

Ato de Criação: Decreto nº 3.341, de 06/11/1956

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: JHON CARLOS MACHACA CORDERO

Data e Local de Nascimento: 24/06/2001 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

2 - Nome do aluno: YUDITH VELA SALCEDO

Data e Local de Nascimento: 27/10/1995 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF TENENTE FREDERICO GUSTAVO DOS SANTOS

Ato de Criação: Decreto nº 5.566, de 24/01/1963

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: NINOSKA PAMELA TICONA ROSA

Data e Local de Nascimento: 09/12/2000 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF GARCIA D’AVILA

Ato de Criação: Decreto nº 3.221, de 30/08/1956

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: CAYRO ARMANDO FLORES CATORETTY

Data e Local de Nascimento: 15/10/1997 - Murillo - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

1 - Nome do aluno: MELANY FLORES CATORETTY

Data e Local de Nascimento: 12/07/2000 - Murillo - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

EMEF DUQUE DE CAXIAS

Ato de Criação: Decreto nº 3.238, de 17/09/1956

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: CATARINA BENGUI LOVI

Data e Local de Nascimento: 18/05/2000 - Luanda - Angola

Nacionalidade: Angolana

Ano de conclusão: 2015

2 - Nome do aluno: MARGIORI JAMILEC ESQUIVES MELGAREJO

Data e Local de Nascimento: 02/12/2000– Lima - Peru

Nacionalidade: Peruana

Ano de conclusão: 2015

EMEF CELSO LEITE RIBEIRO FILHO

Ato de Criação: Decreto nº 7.834, de 12/12/1968

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: MILAGROS TATIANA RIOS SILVA

Data e Local de Nascimento: 17/09/1999 – Loreto - Peru

Nacionalidade: Peruana

Ano de conclusão: 2014

EMEF ALTINO ARANTES

Ato de Criação: Decreto nº 3.238, de 14/09/1956

Autorização: Portaria CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: ESTEFANI NOEMI LOAYZA COMPI

Data e Local de Nascimento: 07/08/1999 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ

EMEF ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR

Ato de Criação: Decreto nº 4.778, de 13/08/1960

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: ALEXANDRI DEVIS PACO PAXI

Data e Local de Nascimento: 05/07/1998 – Tacna - Peru

Nacionalidade: Peruana

Ano de conclusão: 2012

2 - Nome do aluno: ANA KAREN MAMANI VARGAS

Data e Local de Nascimento: 23/06/1999 – Sacaba - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF JOÃO DOMINGUES SAMPAIO

Ato de Criação: Decreto nº 8.580, de 26/12/1969

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: JHENNY HELEN CONDORI PEREZ

Data e Local de Nascimento: 01/08/2001 – Nuestra Senhora de La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

2 - Nome do aluno: CIELO VALERY PIZZARROSO AGUILAR

Data e Local de Nascimento: 07/01/2001 – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF MARECHAL RONDON

Ato de Criação: Decreto nº 7.035, de 03/07/1967

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: BIANCA MAGALI

Data e Local de Nascimento: 16/10/1997 – Assuncion - Paraguai

Nacionalidade: Paraguaia

Ano de conclusão: 2014

2 - Nome do aluno: FRANCO RICARDO BENITEZ HUAYLLAS

Data e Local de Nascimento: 16/06/2001 – Oruro - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF MARTIN FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA

Ato de Criação: Decreto nº 8.556, de 09/12/1969

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: WENDY LUCIA VALDEZ CONDORI

Data e Local de Nascimento: 29/03/2001 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF PROFESSORA HELENA LOMBARDI BRAGA

Ato de Criação: Decreto nº 3.533, de 02/04/1957

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: ANAHI MENA ARIZACA

Data e Local de Nascimento: 25/06/2001 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

2 - Nome do aluno: ANA GABRIELA AGUILAR ITAMARI

Data e Local de Nascimento: 30/05/2001 – Cochabamba - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

3 - Nome do aluno: EVER JHEISON QUISPE ARCAYA

Data e Local de Nascimento: 10/02/2001 – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

4 - Nome do aluno: JHON FABRICIO TICONA MAMANI

Data e Local de Nascimento: 18/11/2001 – La Paz- Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

5 - Nome do aluno: ZULEMA MUJICA QUENTA

Data e Local de Nascimento: 27/05/2001 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF HIPÓLITO JOSÉ DA COSTA

Ato de Criação: Decreto nº 24.519, de 03/09/1987

Autorização: Parecer CEE nº 233, de 13/03/1991

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: PERCY VILLEGAS

Data e Local de Nascimento: 13/01/2001 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

2 - Nome do aluno: DAMARIS MICHEL VALLEJOS MERLO

Data e Local de Nascimento: 24/04/2001 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF RUY BARBOSA

Ato de Criação: Decreto nº 3.307, de 19/10/1956

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: ELIZABETH ZAMBRANA

Data e Local de Nascimento: 26/11/2001 – Cochabamba - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

2 - Nome do aluno: MIGUEL ANGEL CHOQUE

Data e Local de Nascimento: 25/01/2000 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA

EMEF PROF. ERNESTO DE MORAES LEME

Ato de Criação: Decreto nº 33.753, de 22/10/1993

Autorização: Parecer CEE nº 02, de 13/03/2001

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: NICOL ALEJANDRA JORGE RODRIGUEZ

Data e Local de Nascimento: 24/11/2000 – Escara – Nor Chichas - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF PROF. ANTONIO RODRIGUES DE CAMPOS

Ato de Criação: Decreto nº 39.325, de 19/04/2000

Autorização: Portaria nº 2.766, de 07/05/2007

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: REBECA HILARI QUISPE

Data e Local de Nascimento: 02/05/2002 – La Paz - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2013

EMEF PROF. GABRIEL PRESTES

Ato de Criação: Decreto nº 3.707, de 19/10/1956

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/81

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: JOSÉ MIGUEL ARCANI ESPINOZA

Data e Local de Nascimento: 25/02/1998 – La Paz – Murillo - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2012

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

EMEF EMILIANO DI CAVALCANTI

Ato de Criação: Decreto nº 3.206, de 23/08/1956

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: DAVEYVA CANAVIRI YUJRA

Data e Local de Nascimento: 08/11/1999 – La Paz – Murillo – El Alto - Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2014

EMEF INFANTE DOM HENRIQUE

Ato de Criação: Decreto nº 3.480, de 27/02/1957

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: RAGHAD GHANNAM

Data e Local de Nascimento: 04/04/2000 – Damascus - Síria

Nacionalidade: Síria

Ano de conclusão: 2014

EMEF ANÁLIA FRANCO BASTOS

Ato de Criação: Decreto nº 31.184, de 05/02/1992

Autorização: Parecer CEE nº 779, de 13/12/1992

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: AYELEN MARTHA PACHECO MOLLO

Data e Local de Nascimento: 16/10/2000 – La Paz – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF VISCONDE DE CAIRÚ

Ato de Criação: Decreto nº 3.341, de 16/11/1956

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: ALIZON CALCINAS DELGADO

Data e Local de Nascimento: 05/12/2001 – Camacho - La Paz – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF FREI FRANCISCO DE MONTALVERNE

Ato de Criação: Decreto nº 4.570, de 18/01/1960

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: REGINA EMILIA GODOY OLIVEIRA

Data e Local de Nascimento: 26/08/2001 – Santa Cruz – Andres Ibañes – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

2 - Nome do aluno: ALLISON MISCHEL CALLEJAS ALVORADO

Data e Local de Nascimento: 07/11/2001 – Cochabamba - Cucado – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

3 - Nome do aluno: DANNER ISRAEL FLORES CONDORI

Data e Local de Nascimento: 08/08/2001 – Santa Cruz – Andres Ibañes – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

EMEF GUILHERME DE ALMEIDA

Ato de Criação: Decreto nº 3.533, de 02/04/1957

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: ALAN EDILSON PACHECO AVILA

Data e Local de Nascimento: 10/12/2001 - La Paz - Murillo – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

2 - Nome do aluno: ADRIAN QUISPE QUISPE

Data e Local de Nascimento: 17/10/2000 - La Paz - Murillo – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

3 - Nome do aluno: MELANNI BELEN SURCO CUAQUIRA

Data e Local de Nascimento: 17/04/2001 - La Paz - Murillo – Bolívia

Nacionalidade: Boliviana

Ano de conclusão: 2015

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

EMEF CARLOS DE ANDRADE RIZZINI

Ato de Criação: Decreto nº 9.586, de 02/08/1971

Autorização: Parecer CEE nº 01, de 06/04/1981

CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 - Nome do aluno: VICILIA MAMBOTE LUZOLO

Data e Local de Nascimento: 09/07/1999 – Luanda - Angola

Nacionalidade: Angolana

Ano de conclusão: 2015