| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/04/2015 |
| Data de publicação | 09/04/2015 |
| Ementa |
Aprova deliberação CME 7/14 e a indicação CME 19/14-Delega DRES competência p/ pedidos de funcionamento instituições educacão infantil. Revoga Portaria SME n° 4.737/2009. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/04/2015 , p. 16 |
| Revogações |
Portaria SME n° 3.581/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME |
