Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2016.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

DESPESA

ESCOLA MUNICIPAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

RECURSOS FINANCEIROS

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF

1. Portaria SME nº 5.187/2016 - Altera as datas do anexo VII da Portaria, conforme segue: Data referência para crédito em conta corrente: a partir da publicação desta Portaria; Data inicial e final do período para realizar despesas: de 01/04/2016 a 31/08/2016;Data para as UEs prestarem contas para a DRE: 01 a 08/09/2016. Parágrafo Único: A apresentação dos percentuais pela Unidade Educacional à Diretoria Regional de Educação para o 3º repasse/2016, deverá ser feita até 08/09/2016.
2. Portaria SME nº 7.333/2016 - AAltera as datas do anexo VII da Portaria, conforme segue:Período para realizar despesas: de 01/09/2016 a 03/02/2017; Data para as UEs prestarem contas para a DRE: 06/02/2017 a 10/02/2017.Parágrafo Único: Será considerada a data de 20/12/2016 para a apresentação dos percentuais, pela Unidade Educacional à Diretoria Regional de Educação, referente ao 1º repasse de 2017.
3. Portaria SME nº 7.684/2016 - Altera a Portaria.