Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa integrantes para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo.
PORTARIA nº 098/SMDHC/2025
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designar para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo, do Poder Executivo, sendo:
b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Justiça/SMJ
Titular: ALEXANDRE DIAS MACIEL - RF n° 948.804-9; e
Suplente: NAIANE CAROLINE FERRAZ - RF n° 950.280.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, regadas disposições em contrário.
(assinatura eletrônica)
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
