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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 98 de 9 de Setembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/09/2025
Data de publicação 11/09/2025
Ementa

Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa integrantes para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/09/2025 , p. 78
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

COMISSÃO DISCIPLINAR

COMISSÃO DE ÉTICA