| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/06/2023 |
| Data de publicação | 16/06/2023 |
| Ementa |
Regulamenta o Programa Cidade Solidária, que integra o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 17.819, de 29 de junho de 2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/06/2023 , p. 65 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COSAN SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO – SESANA VULNERABILIDADE SOCIAL ALIMENTO ALIMENTAÇÃO FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO – FAASP DOAÇÃO DIRETRIZES ENTIDADE CADASTRO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
