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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 53 DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 53 de 2 de Outubro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/10/2020
Data de publicação 03/10/2020
Ementa

Constitui o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, previsto no Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/10/2020 , p. 6
Revogações
  1. Portaria SMDHC nº 4/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Palavras-chave

RACISMO

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

DISCRIMINAÇÃO

COMITÊ

IGUALDADE RACIAL
Alterações

  1. Portaria SMDHC n° 8/2021 - Altera o inciso III do artigo 1° da Portaria.
  2. Portaria SMDHC n° 52/2021 - Altera a composição do Comitê constituído pela Portaria.