PORTARIA - SMDHC Nº 052, DE 04 DE JUNHO DE 2024

Constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 001/SMDHC/SMADS/SMS/2024 que, em seu Art. 2º, institui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo e disciplina a atuação integrada das Secretarias que a compõem.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo, com a atribuição de produzir informações quantitativas e qualitativas sobre a mortalidade da população em situação de rua, pelos seguintes integrantes:

I - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS:

Titular: Fernando Fernandes Clemente - RF: 925.785-3

Suplente: Sadae Beppu - RF: 895.618-9

II - Secretaria Municipal de Saúde - SMS:

Titular: Marilia Keiko Uehara - RF 547.963-1 

Suplente: Silvana Ferreira Gomes - RF 770.008-3

III - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC:

Titular: Alcyr Barbin Neto - RF 840.169-1

Suplente: Meiry Ellen de Souza Nascimento - RF 916.475-8

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente)

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania