Constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.
PORTARIA - SMDHC Nº 052, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 001/SMDHC/SMADS/SMS/2024 que, em seu Art. 2º, institui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo e disciplina a atuação integrada das Secretarias que a compõem.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo, com a atribuição de produzir informações quantitativas e qualitativas sobre a mortalidade da população em situação de rua, pelos seguintes integrantes:
I - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS:
Titular: Fernando Fernandes Clemente - RF: 925.785-3
Suplente: Sadae Beppu - RF: 895.618-9
II - Secretaria Municipal de Saúde - SMS:
Titular: Marilia Keiko Uehara - RF 547.963-1
Suplente: Silvana Ferreira Gomes - RF 770.008-3
III - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC:
Titular: Alcyr Barbin Neto - RF 840.169-1
Suplente: Meiry Ellen de Souza Nascimento - RF 916.475-8
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo