| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/03/2017 |
| Data de publicação | 31/03/2017 |
| Ementa |
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo previsto no inciso III do artigo 10 da Portaria nº 09/SMDHC/14, combinado com artigo 29, §1º do Edital FUMCAD 2014, até o dia 30 de junho de 2017, a fim de se celebrar os Convênios dos projetos aprovados no Edital FUMCAD 2014, respeitando-se o disposto no artigo 10, § 3º da Portaria nº 09/SMDHC/14. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOAO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/03/2017 , p. 5 |
| Revogações |
Portaria SMDHC nº 43/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD PRORROGAÇÃO |
| Notas Complementares |
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