PORTARIA Nº 112/SMDHC/2017

ELOISA DE SOUSA ARRUDA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Análise de Execução e Contas, prevista no artigo 19 da Portaria nº 072/SMPP/2012 e constituída pela Portaria nº 073/2012/SMPP, publicada no DOC, em 27 de março de 2012, página 7 e alterações posteriores, que passará a ter a seguinte composição:

a) Presidente: NOIR SIQUEIRA FRANCO, RF 845.781.6;

b) Membros: JEFFERSON DE ALMEIDA LUIZ, RF: 843.702.5;

KÁTIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA, RF: 804.598.4;

SHIRLEY DA SILVA FIRME, RF: 795.017.9;

BARBARA CAPUANO MACHADO, RF: 843.991.5

II – Cessam-se as designações anteriores.

III – A presidência da Comissão ficará a cargo do servidor Noir Siqueira Franco, RF 845.781.6, podendo ser substituído, em caso de eventual impedimento, por qualquer dos servidores designados.

IV – O parecer realizado pela Comissão deverá ser assinado pelo Presidente conjuntamente com 02 (dois) dos membros.

V – A Atuação dos integrantes da Comissão se dará sem prejuízo das suas atribuições normais.

VI – Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições constantes da Portaria nº 073/2012/SMPP.

VII – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as portarias da SMDHC: 42/2013; 80/2014; 18/2015; 47/2015 e 127/2015.