PORTARIA Nº 54, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

WILSON MARTINS POIT, Secretário Municipal de Desestatização e Parcerias em exercício, no exercício das competências que lhe são conferidas; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 57.576, de 01 de janeiro de 2017; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º.  Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria nº 10, de 23 de fevereiro de 2018, e posteriormente alterada pela Portaria 33/2018, para exercer as competências previstas no edital de Chamamento Público nº 03/2018  e no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.

Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo passará a ser composta pelos seguintes membros:

I – Renato da Câmara Pinheiro, que a presidirá;

II – Edson Tomaz de Lima Filho;

III – Otávio Carneiro de Souza Nascimento;

IV – Tatiana Regina Renno Sutto;

V – Luiz Ricardo Viegas de Carvalho; e

VI – Adriana de Rezende Schoeller Paiva.

Art. 2º. Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.